TERMOS DE USO DO SEGUE AÍ
Última Atualização: 08 de
novembro de 2018
Bem vindo(a)! Obrigado
por utilizar o Segue Aí!
Esta aplicação e seu
conteúdo ("Segue Aí") são
controlados e operados pelo próprio Segue Aí. Todos os direitos reservados.
Estes termos de uso têm
por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Segue Aí
("Termos de Uso"), sem
prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO UTILIZAR O SEGUE AÍ, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO,
RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR
VOCÊ NO SEGUE AÍ OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM
QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O
SEGUE
AÍ. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS
TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Caso queira nos dar algum
feedback sobre o Segue Aí, tenha dúvidas
ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre
em contato conosco através do e-mail contato@segue.ai.
1.1.
Serviços. o Segue Aí é uma plataforma que oferece os seguintes
serviços: criação de página pessoal de links de internet.
1.2.
Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou
cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de
fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não
cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política
de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida
qualquer indenização a você, e o Segue Aí poderá promover a competente ação de
regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias
para perseguir e resguardar seus interesses.
2.1.
Acesso. Para acessar o Segue Aí
e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para
cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em
nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas
informações pessoais no Segue Aí, acesse nossa Política de Privacidade.
2.2.
Idade de Utilização. Para utilizar o Segue
Aí, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso
você tenha idade inferior, você poderá utilizar o Segue Aí desde que com a
supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.
2.3.
Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta
que somente poderá ser acessada por você. Caso o Segue Aí detecte alguma conta
feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não
possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
2.4.
Atualização das
Informações. Desde já, você se compromete
a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá
manter o seu login e senha seguros e fora do alcance
de terceiros, e não permitirá que a sua conta no Segue Aí seja usada por outras
pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas
em sua conta.
3.
ASSINATURA E CANCELAMENTO
DE PLANOS
3.1.
Assinatura. Nós do Segue Aí fornecemos a assinatura de planos de
serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo
abaixo.
3.2.
Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o
pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará
pagando hoje pelo acesso durante os próximos 30 dias. Haverá renovação
automática do plano a cada 30 dias, a não ser que você manifeste-se
contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
3.3.
Cancelamento da
Subscrição. O cancelamento da
subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será
entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no
próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento
não enseja qualquer dever ao Segue Aí de realizar a devolução do pagamento do
mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.
3.4.
Trânsito entre Planos. Nós do Segue Aí sabemos que cada um dos planos é mais
adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso,
oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às
mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou
fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É
importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões
Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário
do plano gratuito, perdendo acesso às features
oferecidas anteriormente.
4.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DO
SEGUE AÍ SOBRE A APLICAÇÃO?
4.1.
Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Segue Aí e suas
funcionalidades são de propriedade exclusiva do Segue Aí, inclusive no que diz
respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados,
gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou
indiretamente pelo Segue Aí (“Conteúdo do Segue Aí”). O Conteúdo do Segue Aí é
protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É
proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir,
distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e
fazer engenharia reversa do Conteúdo do Segue Aí, para qualquer finalidade, sem
o consentimento prévio e expresso do Segue Aí. Qualquer uso não autorizado do
Conteúdo do Segue Aí será considerado como violação dos direitos autorais e de
propriedade intelectual do Segue Aí.
5.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
5.1.
Propriedade Intelectual. Para nós do Segue Aí, a qualidade dos materiais
disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de
muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que
o Segue Aí garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas
não apenas, os direitos autorais, marcários e outros
de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós
permanecerão sob a titularidade do Segue Aí.
5.2.
Não-aquisição de
Direitos. O usuário não adquirirá
nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do Segue Aí, exceto
quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
5.3.
Download de Conteúdo. É
proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de
armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o
próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja
usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de
qualquer maneira com o nosso negócio.
6.
RECLAMAÇÕES SOBRE
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
6.1.
Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito
autoral de qualquer conteúdo disponível no Segue Aí devem ser
encaminhadas por meio do e-mail contato@segue.ai.
7.
RESPONSABILIDADES DO
USUÁRIO E DO SEGUE AÍ
7.1.
Responsabilidade pelo
Uso. Você é exclusivamente
responsável pelo uso do Segue Aí e deverá respeitar as regras destes Termos de
Uso, bem como a legislação aplicável ao Segue Aí.
7.2.
Responsabilização por Eventuais Danos. o Segue Aí, seu controlador, suas afiliadas, parceiras
ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos
diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso
ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Segue Aí.
7.3.
Não-Responsabilização.
TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O SEGUE AÍ NÃO SE RESPONSABILIZA POR
INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS
OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO
SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU
SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SEGUE AÍ, ASSIM COMO
QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O SEGUE AÍ E QUALQUER FALHA
HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO
SEGUE AÍ NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO SEGUE AÍ. O SEGUE AÍ SE
EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
7.4.
Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o Segue Aí e os
fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros,
perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos,
especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
7.5.
Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente
de seu dispositivo (computador, celular, tablet,
entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus,
firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
7.6.
Links Externos. É possível que O Segue Aí possa conter links para
sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso
não implica, de maneira alguma, que o Segue Aí endossa, verifica, garante ou
possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não
sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões.
O Segue Aí recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade
de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
7.7.
Exclusão de
Responsabilidade. Quando o Segue Aí
facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, isso não significa que o Segue Aí endossa,
verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS
SITUAÇÕES, o SEGUE AÍ ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS
TERCEIROS, DE MODO QUE o SEGUE AÍ NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS
QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. o
SEGUE AÍ NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU
SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER,
ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA
INFERFACE CONOSCO.
8.
COMO O SEGUE AÍ LIDA COM O
CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
8.1.
Criação de Conteúdo. o Segue Aí poderá, a seu exclusivo critério, permitir
que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou
disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou
vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
8.2.
Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter
difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou
ilícito, conforme apuração do Segue Aí a seu critério exclusivo, inclusive
informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas
(ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses
direitos, cuja violação não será de responsabilidade do Segue Aí.
8.3.
Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você
permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o Segue Aí, você nos
outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e
transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar
obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos
os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a
você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja
relacionado ao funcionamento da plataforma.
8.4.
Exclusão do Conteúdo. o Segue Aí poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a
critério exclusivo do Segue Aí, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem
nenhum aviso a você.
9.
O QUE MAIS EU PRECISO
SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
9.1.
Alterações. Para melhorar sua
experiência, O Segue Aí está sempre sendo atualizadO.
Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a
fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer
modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido
por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso
você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas,
infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do
Segue Aí. Se de qualquer maneira você utilizar o Segue Aí mesmo após a
alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
9.2.
Conflito entre
Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os
termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
9.3.
Lei e Foro. Estes Termos de Uso são
regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e
situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas
pelo Segue Aí e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca
de Niterói, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.
9.4.
Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou
sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail
contato@segue.ai.